SPECIAL REPORT: SOMÁLIA

por Marina Scotelaro, diretora assistente.

A instabilidade na República da Somália

Pode-se dizer que os problemas os quais assolam a Somália atualmente vêm de uma grave crise iniciada com os dilemas que se seguiram à independência do país em 1960. Pode parecer contraditória a constatação de que a Somália é um dos países mais homogêneos do mundo (sua população compartilha a mesma língua, mesma religião, mesma cultura e são de uma mesma etnia), enquanto existem tantas guerras localizadas entre comunidades. Entretanto, é justamente a divisão por um grande número grande de clãs e várias subdivisões dentro dos mesmos que é levada como justificava para essas contendas.

É importante ressaltar que todas as divisões entre esses clãs bem como as variações feitas entre as alianças que foram se formando e se dissolvendo eram baseadas em um sentimento de grupo muito forte. Esse fator conjugado com o papel que o Estado teve durante a Guerra Fria, quando serviu de base de influência das duas potências devido a sua localização privilegiada que liga a parte oriental da África ao continente asiático.

O governo da Somália era centralizado desde a independência, e se mantém dessa forma Durante o governo ditatorial do General Siad Barre (assumido após o assassinato do antigo presidente ainda na década de 1960) até 1991 quando a ‘revolução somaliana’ derruba a estabilidade da administração estatal. Os “senhores da guerra” (líderes de movimentos que lutam por conquistas territoriais) tomam conta, desde então, de um Estado totalmente fragmentado, sem leis e sem governo.

A partir do ano de 1991, todos os governos da Somália são organizados por uma junta denominada como Governo Federal Temporário (TFG), que passam a tentar e solicitar ajuda externa para alcançar a reestruturação interina do governo somali.

Esse foi o momento de aproximação mais estreito com organizações árabes que foram determinantes para o ressurgimento da cultura islâmica pela região. Essa rede de princípios era uma alternativa a ser acolhida pelos diferentes clãs espalhados pelo território somali e assim feito, vários líderes a incorporaram formando a União de Tribunais Islâmicos (UIC), novas milícias presentes na capital. Os islâmicos tinham uma característica muito atrativa no momento: ofereciam serviços de bem estar público e privado sem a necessidade de um governo centralizado, o que dificultava a restituição da autoridade estatal na Somália.

Peacekeeping’s da ONU

A anarquia, a violência e a corrupção instauradas pela emergência da Guerra Civil somali chamaram a atenção internacional para as condições de fome extrema, desnutrição, doenças e violência em que metade da população somali (em torno de 2,3 milhões de pessoas em 1991). A partir de então, várias foram as tentativas de ajuda humanitária por meio de missões de  ‘peacekeeping’.

É importante destacar um evento diferenciado: na primeira tentativa estadunidense de ajuda (ou de projeção do seu poder com o fim da União Soviética), em 1992, foi minada pela união que os clãs somalianos se dispuseram a formar contra intervenções nas questões internas – fato que se torna um indicador forte da complexidade do problema.

A primeira Operação da ONU na Somália, UNOSOM I ocorreu em 1992, e tinha como objetivo promover, facilitar e auxiliar a segurança humanitária no país bem como monitorar o primeiro cessar-fogo quebrado desde o inicio da Guerra Civil. Entretanto, vários foram os fatores que a tornaram falha: (1) o cessar-fogo não foi respeitado, devido a dificuldade do governo em conter os senhores da guerra; (2) um número significativo da tropa destinada à missão não foi mandada; (3) as facções continuaram se expandindo, dificultando cada vez mais a distribuição de suprimentos alimentares que deveriam percorrer o Estado para chegar aos seus destinos; (4) as ajudas que chegavam eram abatidas e submetidas as pressões dos movimentos rebeldes.

Dado o fracasso da UNOSOM I, esta sofre uma paralisação e entra em voga uma nova alternativa transitória. A próxima ação partiu de uma iniciativa unilateral dos Estados Unidos, no fim de 1992, que tinha como função instalar uma força multinacional a qual se responsabilizaria por assegurar o funcionamento das operações de ajuda humanitária. A operação poderia laçar mão de “todos os recursos necessários” para que fosse efetiva (princípio de concordância com o capítulo VII da Carta das Nações Unidas – leia-se uso da força), e de fato assim foi considerada. Nesse período as negociações entre as facções foram retomadas, e mesmo não produzindo grandes resultados, abriu uma porta para o fim da Guerra Civil.

A fim de recuperar o controle “imparcial”, o qual deve ser predominante em ações humanitárias, instaura-se a UNOSOM II para retomada dos trabalhos sob os cuidados da ONU, agora, voltados para a reconstrução econômica, política e social do país, por meio da redemocratização do Estado. A opinião pública nos Estados Unidos influencia o Presidente Clinton em retirar as suas tropas que compunham a UNOSOM II depois dos conflitos em Mogadishu, resultantes da incapacidade da missão em desarmar os senhores da guerra, os quais buscaram forte ideologia nas bases do islamismo. Dessa forma, após a retirada das tropas do outros países que faziam parte da missão, em 1995, a ONU declarou oficialmente o fim da 3ª tentativa de estabelecendo da ordem no Estado da Somália.

O século XXI

Várias tentativas foram feitas em busca de acordos entre os grupos beligerantes, tentando promover o desarmamento, o cessar-fogo e a instauração de um novo governo permanente; contudo, sempre eram adiados os encontros de negociação e quando algum fruto era produzido, alguns líderes simplesmente o ignoravam.

O estabelecimento do governo de Salat Hassan, em 2000, não foi o suficiente para manter em ordem a organização política da Somália. A Guerra Civil foi intensificada em 2006 com o envolvimento da Etiópia com o TFG, com o intuito de diminuir o combate com as milícias da UIC. Apesar de uma notável vitória das tropas governistas, ainda havia um vácuo de poder no Estado Somaliano, dando espaço para o retorno dos clãs islâmicos que foram afastados.

Mais uma ação de peacekeeping é implementada dessa vez sob os cuidados da Autoridade Intergovernamental em Desenvolvimento (INGASOM), em 2006, para proteger e treinar futuras missões para reestruturar o território e acabar definitivamente com a Guerra Civil. Em 2007, essa iniciativa foi substituída pela AMISON, primeira missão de peacekeeping regional promovida pela União Africana, com o objetivo de prover estrutura para o governo transitório, implementar um plano de segurança nacional, bem como criar um ambiente seguro para a entrega de recursos para ajuda humanitária.

Os manifestantes da UIC consideraram os agentes da missão como inimigos e começaram a proferir ataques sobre as bases estabelecidas pela missão; mais uma reunião para reconciliação entre as partes foi bombardeada por uma série de ataques de morteiros. Com intervenção da ONU, outra rodada de negociações entre o TFG e uma facção predominante em 2008 (Aliança para Re-Libertação da Somália, ARS) para a tentativa de um novo cessar-fogo, sem nenhum resultado.

Com mais um encerramento das operações propostas – o fim da AMISON em fevereiro de 2009, as mortes tem sido cada vez mais aleatórias, ameaçam a todos, independente se são envolvidos ou não com os clãs combatentes, como, por exemplo, a mídia internacional e organizações de ajuda humanitária autônomas. Mesmo que o governo atual de Shabab consiga diminuir o poder das milícias e controlar a desordem interna, ainda assim sofrerá problemas com a estruturação do governo, visto que sua administração não atrai tantos seguidores.

Recentemente, os Estados Unidos enviaram uma série de armamento para o governo transitório da Somália, sob o argumento de reforçar a segurança para que o Estado conseguisse fazer suas reformas políticas necessárias. Entretanto, a retaliação por parte dos outros movimentos dos clãs rebeldes foi imediata, como de esperado. Enquanto as ajudas chegam em forma de força militar e recursos financeiros para o incremento da violência física, mais 1,5 milhão de deslocados internos somalis vagam pelas regiões do Estado sem a menor condição de sobrevivência já que nem podem contar com o auxilio vindo das ajudas humanitárias internacionais.

Mapa: Movimentos de instabilidade na Somália por região. Fonte: http://viajeaqui.abril.com.br/national-geographic/interatividades/mapas/2009/mapa-somalia.jpg

Mapa: Movimentos de instabilidade na Somália por região. Fonte: http://viajeaqui.abril.com.br/national-geographic/interatividades/mapas/2009/mapa-somalia.jpg

Referências bibliográficas

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GETTLEMAN, Jeffrey. The Most Dangerous Place in the World. Foreign Police. Março/Abril. 2009 Disponível em: http://www.foreignpolicy.com/story/cms.php?story_id=4682. Acesso em: 28 de set. 2009

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Somalia. Central Intelligence Agency. Disponível em: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/so.html. Acesso em: 14 de set. 2009

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