União Africana encerra cooperação com Tribunal Penal Internacional

Da BBC Brasil: http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2009/07/03/uniao+africana+encerra+cooperacao+com+tribunal+penal+internacional+7107947.html

A União Africana decidiu encerrar a cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa da decisão da corte de condenar o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, por crimes de guerra.

A decisão da União Africana foi tomada nesta sexta-feira durante uma reunião de cúpula do grupo na Líbia. Os líderes divulgaram um comunicado declarando que não cooperariam com “a prisão e rendição” de Bashir.

O documento afirma ainda que o pedido feito pelo grupo ao TPI de adiamento da decisão sobre o caso do líder sudanês foi ignorado.

Darfur

Bashir é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos na região de Darfur, no oeste do país. O presidente nega as acusações.

O governo sudanês luta contra rebeldes em Darfur desde 2003, em meio a diversas acusações de crime de guerra.

Muitos líderes africanos encaram o processo contra Bashir como uma tentativa dos países ocidentais de interferir nos assuntos internos do continente.

Durante um encontro na quinta-feira com os líderes presentes ao encontro na Líbia, o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan lembrou a eles que cinco dos dezoito juízes do Tribunal são de origem africana.

Tribunal

O mandado de prisão contra Bashir foi expedido pelo Tribunal Penal Internacional no dia 4 de março. Foi a primeira vez que a corte emitiu uma ordem do tipo contra um governante em exercício desde sua criação, em 2002.

O TPI já havia emitido dois mandados de prisão em 2007, contra o ministro sudanês para Assuntos Humanitários, Ahmed Haroun, e o líder da milícia Janjaweed (pró-governo do Sudão, acusada de crimes em Darfur), Ali Abdul Rahman. O Sudão se recusou a cumpri-los.

O tribunal em Haia, primeira corte permanente para crimes de guerra, também trabalha para indiciar três comandantes rebeldes de Darfur acusados da morte de cerca de dez soldados de uma missão de paz da União Africana.

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