SPECIAL REPORT: Sudão (Parte 2)

O caso do Darfur

por Fernando Santana – DIRETOR

Aldeia destrída em Darfur

Aldeia destrída em Darfur

Para Messari (2006), o conflito entre movimentos da região do Darfur e o governo do Sudão só pode ser explicado se recorrermos a acontecimentos de meados da década de 1980. Na época, em decorrência de uma crise de estiagem, uma população majoritariamente sedentária entrou em conflito com grupos nômades, que se dedicavam principalmente a atividades pastorais. As incursões dos nômades (majoritariamente árabes) nas terras dos fazendeiros (de maioria africana) geraram fortes conflitos, especialmente no ano de 1986.

Dado o alto nível de centralização do governo sudanês, surgiram também em Darfur movimentos que pleiteavam maior participação política, quando não a tomada do poder por grupos armados da região. Destacam-se o JEM (Justice and Equality Movement) e o SLA (Sudanese Liberation Army), formados em grande parte por populações sedentárias. O SLA reivindicava, por exemplo, um Sudão unido e democrático, reconhecedor da diversidade étnica, cultural, social e política do país, cuja unidade deveria, então, fundar-se no direito à autodeterminação. O objetivo do grupo era que a religião e a política permanecessem nos domínios privado e público, respectivamente [1].

Os ataques dos rebeldes oriundos da região do Darfur não puderam ser contidos pelo Estado, que não dispunha da estrutura necessária para fazê-lo. Em um atentado a cidade de Al Fasher, os integrantes do SLA contaram com o apoio e participação de membros do JEM, fazendo com que o governo, incapaz de planejar uma reação imediata, se limitasse a proibir a existência dos grupos de oposição. Como o exército nacional não era suficiente para deter as revoltas, o governo do Sudão armou e apoiou as tribos nômades na região, fomentando a formação dos Janjaweed (diabo montado em cavalo, em uma tradução livre do árabe), que atuam no sentido de impedir a ação do JEM e do SLA. A milícia age sob o comando do governo, e conflitos entre os Janjaweed e os rebeldes da região do Darfur já acarretaram cerca de dois milhões de deslocados e refugiados, além de um número de mortos que pode ser estipulado entre 200 e 500 mil pessoas.

Collins (2004) dá ênfase ao fato de que, ao notar que o conflito no Sudão estendia-se ao seu território, o governo do Chade se comprometeu em mediar de forma neutra o estabelecimento de um cessar-fogo, seguido do empenho oficial para o fim dos combates. Após negociações, o acordo entre governo central e representantes dos grupos SLA e do JEM foi assinado. Contudo, pouco tempo depois, ambos os Movimentos retiraram suas assinaturas sob a alegação da impossibilidade de cumprir as determinações. A quebra nas negociações trouxe imediato descontentamento aos membros de cada grupo. Uma análise das versões (inglês, francês, árabe) dos textos do acordo mostrou que os mesmos continham variações gritantes em seus termos. O surgimento dessas divergências internas entre os grupos de rebeldes, assim como sua negativa de participar de possíveis acordos ofereceu ao governo central possibilidades impressionantes para continuar “maquiando” a situação no Sudão, assim como de impedir a elaboração de relatórios oficiais sobre violações dos Direitos Humanos.

As pressões internacionais tornaram-se cada vez maiores, e já não é possível que os principais órgãos responsáveis pela observação dos Direitos Humanos no globo mantenham-se afastados. Por outro lado, o governo do Sudão também não pode continuar negando a existência de grupos revoltosos, nem a situação beligerante no Estado.


[1] Para mais informações, ver COLLINS, 2004.

REFERÊNCIAS:

COLLINS, Robert Oakley. Le Désastre du Darfour, in: Géopolitique Africaine. Paris, No.15-16, 2004.

MESSARI, Nizar. (2006). Darfur – Um genocídio diante de nossos olhos. Radar do Sistema Internacional. Disponível em < http://rsi.cgee.org.br/documentos/2981/1.PDF >. Acesso em 23 mai. 2009.

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