Pobre e isolado, Níger organiza referendo sob temor de violência

ANDREA MURTA
da Folha de S.Paulo

Em região semidesértica, paupérrima e quase sem infraestrutura, o Níger entra nesta terça-feira para o crescente grupo dos países cujos mandatários puseram em marcha referendos a fim de permitir a reeleição ilimitada.

Para isso, o presidente Mamadou Tandja, 71, passou por cima do Parlamento e do Tribunal Constitucional. Ambos se opuseram à votação e foram sumariamente dissolvidos.

Nas últimas semanas, milhares de pessoas tomaram as ruas da capital nigerina, Niamey, em manifestações contra o referendo e a abolição das instituições democráticas. Em 15 de julho, um ato terminou em confronto com a polícia.

Há temores de mais violência. A Frente para a Defesa da Democracia (FDD), grupo que uniu 20 ONGs e partidos de oposição, considera o presidente culpado de ‘alta traição’ e promete fazer de tudo para bloquear a votação desta terça.

O risco de instabilidade preocupa não só vizinhos como a Nigéria, já ocupada com seus próprios conflitos internos, como parceiros comerciais como a França, ávida consumidora das reservas de urânio locais.

Os Estados Unidos exortaram norte-americanos a não viajar ao Níger por enquanto. “Cidadãos americanos devem estocar água, comida e artigos de necessidade básica devido a possíveis interrupções na distribuição de suprimentos e serviços”, informou o governo em nota.

O referendo visa aprovar uma nova Constituição, que daria a Tandja mais três anos no poder –em período de transição–, eliminaria limites para reeleição e concentraria poder.

O Níger já foi alvo de três golpes de Estado desde a independência, conquistada da França em 1960, e opositores afirmam que Tandja está lentamente preparando o quarto.

Condenação externa

Os defensores do presidente afirmam que Tandja, eleito em 1999 e reeleito em 2004, merece continuar governando por ter trazido crescimento econômico ao país. Mesmo com crescimento do PIB esbarrando 5% ao ano, o Níger ocupava em 2008 a 174º posição no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que avaliou 177 países.

A União Europeia (UE), a ONU (Organização das Nações Unidas) e organismos africanos têm visto a situação com preocupação e tentam, com ameaças de sanções, evitar o referendo. A UE suspendeu parte da ajuda ao Níger.

Mas críticos temem que o comércio de urânio (do qual o país é o quarto produtor mundial) enfraqueça a condenação. Um terço do urânio usado para energia nuclear da França, por exemplo, é originado no Níger.

Tandja também tem acordos com a China no valor de mais de US$ 5 bilhões para a exploração de petróleo no país.

Apesar da tensão, um diplomata estrangeiro que falou à Folha em condição de anonimato afirmou que o clima nas ruas da capital nigerina é calmo. “Não há presença anormal de policiais nas ruas”, disse, por telefone, de Niamey.

A expectativa geral é que o referendo será favorável ao presidente. Segundo o diplomata, os críticos têm sido incapazes de engajar a população. “A oposição já é conhecida do povo desde eleições passadas, e historicamente tem pouco poder de convencimento.”

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